OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Afinal, gay pode doar sangue?

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão